Com a proximidade dos grandes eventos esportivos que vão acontecer no Brasil - como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, organizações da sociedade civil e governos se mobilizaram hoje (26), num encontro em Brasília, para discutir como enfrentar possíveis violações aos direitos das crianças e adolescentes, que são potencializadas pela grande movimentação esperada nesses eventos. Exploração sexual, trabalho infantil, tráfico de crianças e adolescentes, além do uso abusivo de álcool e drogas estão entre as preocupações.
Com a chegada em massa de turistas, o turismo sexual com crianças e adolescentes se torna uma das principais preocupações. 'Os turistas que vêm para assistir aos jogos são na maioria homens, que provavelmente vêm sozinhos e aí percebemos uma preparação das meninas interessadas na vinda desses estrangeiros - além do turista interno', disse Tiana Sento-Sé, da Rede Ecpat Brasil - que reúne organizações voltadas ao combate desse crime.
Em discussões iniciadas no ano passado, redes de entidades não governamentais e representantes dos governos federal, estadual e municipal traçam ações de enfrentamento a serem implementadas nas cidades que vão sediar os jogos. Essas ações articuladas foram discutidas no encontro de hoje.
De acordo com a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Izabel da Silva, alguns estados cogitam criar postos de plantão, com representantes dos órgãos de proteção dos direitos da crianças e adolescentes, para funcionar durante os eventos e assim dar agilidade ao atendimento.
Está em discussão também a criação de espaços seguros no entorno dos eventos, para onde seriam levadas crianças perdidas, encontradas em situação de trabalho infantil ou que sejam vítimas de outros tipos de violação de direitos. Além disso, cada estado está constituindo comitês locais que têm, entre suas responsabilidades, a elaboração de um plano integrado de proteção.
'Vamos definir uma agenda de convergência entre governos, sociedade civil, conselhos de direitos e tutelares para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes durante esses eventos', explicou Maria Izabel.
Também serão intensificadas as campanhas de prevenção contra a exploração sexual. 'Temos feito uma abordagem junto à rede hoteleira, aos setores de turismo. Temos feito capacitações ao longo dos anos e haverá uma intensificação das campanhas de sensibilização', conta a integrante da Rede Ecpat Brasil, Tiana Sento-Sé.
A representante da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Denise Campos, lembra que é importante garantir que as ações ultrapassem os limites das cidades-sede dos jogos esportivos.'A agenda está focada nas cidades-sede dos jogos, mas existem outras cidades que também vão sentir o reflexo dos jogos. Por isso, as ações têm que ser pensadas de forma mais ampla'
A intenção é que as ações e a rede de proteção que funcionará pela primeira vez durante a Copa das Confederações, no próximo mês de junho, seja repetida em todos os grandes eventos internacionais e também em festas nacionais e regionais como carnaval e festas juninas. É o que explica a secretária nacional de promoção dos direitos da criança e do adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos, Angélica Goulart.
'O Brasil é um país onde as grandes festas acontecem o ano todo. A ideia e construir uma grande metodologia para atuarmos nessas ocasiões e essa metodologia pode ser permanente. Os eventos esportivos vão deixar esse grande legado', conta Angélica.