sábado, 27 de abril de 2013

Encontro discute como enfrentar abusos de menores durante eventos esportivos


Com a proximidade dos grandes eventos esportivos que vão acontecer no Brasil - como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, organizações da sociedade civil e governos se mobilizaram hoje (26), num encontro em Brasília, para discutir como enfrentar possíveis violações aos direitos das crianças e adolescentes, que são potencializadas pela grande movimentação esperada nesses eventos. Exploração sexual, trabalho infantil, tráfico de crianças e adolescentes, além do uso abusivo de álcool e drogas estão entre as preocupações.
Com a chegada em massa de turistas, o turismo sexual com crianças e adolescentes se torna uma das principais preocupações. 'Os turistas que vêm para assistir aos jogos são na maioria homens, que provavelmente vêm sozinhos e aí percebemos uma preparação das meninas interessadas na vinda desses estrangeiros - além do turista interno', disse Tiana Sento-Sé, da Rede Ecpat Brasil - que reúne organizações voltadas ao combate desse crime.
Em discussões iniciadas no ano passado, redes de entidades não governamentais e representantes dos governos federal, estadual e municipal traçam ações de enfrentamento a serem implementadas nas cidades que vão sediar os jogos. Essas ações articuladas foram discutidas no encontro de hoje.
De acordo com a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Izabel da Silva, alguns estados cogitam criar postos de plantão, com representantes dos órgãos de proteção dos direitos da crianças e adolescentes, para funcionar durante os eventos e assim dar agilidade ao atendimento.
Está em discussão também a criação de espaços seguros no entorno dos eventos, para onde seriam levadas crianças perdidas, encontradas em situação de trabalho infantil ou que sejam vítimas de outros tipos de violação de direitos. Além disso, cada estado está constituindo comitês locais que têm, entre suas responsabilidades, a elaboração de um plano integrado de proteção.
'Vamos definir uma agenda de convergência entre governos, sociedade civil, conselhos de direitos e tutelares para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes durante esses eventos', explicou Maria Izabel.
Também serão intensificadas as campanhas de prevenção contra a exploração sexual. 'Temos feito uma abordagem junto à rede hoteleira, aos setores de turismo. Temos feito capacitações ao longo dos anos e haverá uma intensificação das campanhas de sensibilização', conta a integrante da Rede Ecpat Brasil, Tiana Sento-Sé.
A representante da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Denise Campos, lembra que é importante garantir que as ações ultrapassem os limites das cidades-sede dos jogos esportivos.'A agenda está focada nas cidades-sede dos jogos, mas existem outras cidades que também vão sentir o reflexo dos jogos. Por isso, as ações têm que ser pensadas de forma mais ampla'
A intenção é que as ações e a rede de proteção que funcionará pela primeira vez durante a Copa das Confederações, no próximo mês de junho, seja repetida em todos os grandes eventos internacionais e também em festas nacionais e regionais como carnaval e festas juninas. É o que explica a secretária nacional de promoção dos direitos da criança e do adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos, Angélica Goulart.
'O Brasil é um país onde as grandes festas acontecem o ano todo. A ideia e construir uma grande metodologia para atuarmos nessas ocasiões e essa metodologia pode ser permanente. Os eventos esportivos vão deixar esse grande legado', conta Angélica.

SP: socorrista do Samu é suspeito de chefiar quadrilha de tráfico de drogas


A Polícia Civil de Sorocaba (SP) desarticulou uma quadrilha responsável pelo tráfico de drogas na região e também em Mato Grosso do Sul. Dez pessoas foram presas. Por semana, o bando distribuía cerca de 50 quilos de droga. A polícia identificou o socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Votorantim, Júlio Marcos Popts, como chefe da quadrilha. Segundo as investigações, ele usava o trabalho para distribuir a droga sem levantar suspeitas. Outras 14 pessoas fazem parte da quadrilha, que agia em Dourados e Pontaporã, no MS, e em Limeira, na região de Campinas. As informações são do TEM Notícias, da TV TEM.
"Cada um tinha funções relacionadas à distribuição de droga. O próprio transporte da droga, do MS para as cidades de Votorantim e Sorocaba, outros, responsáveis pela parte financeira, movimentações bancárias com o dinheiro do tráfico, e até mesmo pessoas responsáveis pelo fornecimento de armas e munições para todo o bando", disse o delegado Alexandre Cassola, da Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes (Dise). Dos 15 integrantes da quadrilha, 10 estão presos. Com eles, foram apreendidos armas, munições, balança, papelotes de drogas e equipamentos de informática. Entre os foragidos está Marcos Antonio Rodrigues, apontado pelos policiais como sócio de Júlio na coordenação da ação.
Terra

Atentado durante comício político mata 11 no Paquistão


Onze pessoas morreram e 50 ficaram feridas em um atentado produzido pelos talibãs durante o comício de uma formação política na cidade de Karachi, no norte do Paquistão, informou neste sábado o jornal local Dawn. O ataque, o terceiro nos últimos quatro dias contra candidatos eleitorais, aconteceu nas primeiras horas da noite de ontem na área de Orangi, e teve como alvo o comício de Bashir Khan, um candidato do Partido Nacional Awami (ANP).
Agentes dos serviços de segurança inspecionam veículo atingido pela explosão em Karachi Foto: AFP
Agentes dos serviços de segurança inspecionam veículo atingido pela explosão em Karachi
Foto: AFP
O movimento talibã local, Tehrik-e-Talibã Paquistão (TTP), assumiu a autoria do ataque contra o ANP, formação secular de origem pashtun, a mesma dos talibãs. Após o atentado ocorrido na noite de quinta-feira em Karachi contra um candidato político do secular Muttahida Quami Movement (MQM), um porta-voz do TTP anunciou à imprensa que o ato era a continuação de sua "política" de atingir três partidos e que "os ataques vão prosseguir".
Os partidos mencionados pelo porta-voz do TTP - a duas semanas de eleições fundamentais para o futuro do Paquistão - são três formações integrantes da coalizão de Governo durante a última legislatura: o Partido Popular (PPP), o MQM e, sobretudo, o ANP. Nas últimas semanas, o líder do ANP, Asfandyar Wali Khan, pedira às autoridades e às forças de segurança que aumentassem a proteção dos membros do seu partido. O Paquistão terá eleições gerais e locais no próximo dia 11.

Pior na OAB, faculdade culpa falta de estudo e pegadinhas da prova


Mais uma edição do Exame de Ordem, prova obrigatória para que os bacharéis em direito possam exercer a profissão, será aplicada em todo o Brasil no domingo. Com índices de reprovação que atingem quase 90% dos candidatos, a prova tornou-se um pesadelo para muitos estudantes e também para instituições de ensino, que a cada resultado veem poucos ou nenhum dos seus alunos serem aprovados. Essa é a situação da Faculdade do Bico do Papagaio (Fabic), de Augustinópolis (TO), que não conseguiu aprovar nenhum candidato no 7º e no 8º exames. O desempenho por instituição de ensino da última edição realizada, o 9º exame, ainda não foi divulgado.
Secretário acadêmico do curso, o professor de direito administrativo e tributário Elton Abreu da Silva atribui o desempenho a dois fatores: falta de estudo dos alunos e pegadinhas na prova. No 8º exame, dos 11 estudantes ou bacharéis formados pela instituição que se inscreveram, 10 compareceram para fazer o exame e nenhum deles conseguiu a aprovação. Na sétima edição, a situação foi semelhante: dos 15 candidatos, nenhum garantiu a carteirinha de advogado.
​"O perfil do nosso aluno é de alguém que trabalha o dia inteiro, mora longe, vem para a faculdade à noite e tem um desdobramento enorme para concluir o curso. Na aula, eles recebem o conhecimento básico e, pela dificuldade da prova, precisariam estudar em casa. Mas com o trabalho e todas as dificuldades, isso não acontece", disse em entrevista ao Terra por telefone. Ele citou como exemplo dos problemas enfrentados pela instituição privada a alta taxa de evasão. Cada semestre são selecionados 50 alunos, mas cerca de 10 chegam até o final do curso. 
Segundo o secretário do curso, todos os professores têm especialização e a maioria já concluiu o mestrado. "Claro que o curso deve ser melhorado, estamos sempre trabalhando para isso, mas temos professores muito bons e que têm essa preocupação de melhorar o desempenho na OAB", afirmou. Ele disse que a faculdade já adaptou algumas à metodologia do exame, focando na aplicação de questões objetivas e discursivas que são cobradas pela OAB.
No entanto, Elton Abreu acredita que a instituição não pode se tornar uma espécie de cursinho preparatório para a OAB e ainda critica a elaboração do exame. "Não sou contra a prova, acho ela importante, mas acho que está virando um negócio. A prova não atende ao objetivo proposto pela OAB de medir o aprendizado dos alunos. Virou uma verdadeira cachoeira de pegadinhas para reprovar", completou.
O curso de direito da Fabic é oferecido desde 2007 e vai formar a sua terceira turma. As aulas são oferecidas somente no turno da noite.
1ª fase do Exame de Ordem será no domingo
A primeira fase do 10º Exame de Ordem Unificado, com 80 questões objetivas, será aplicada neste domingo. Pela primeira vez, a área de filosofia do direito está entre os conteúdos abordados nas questões. Outra mudança para esta edição foi feita no horário das provas, que terão início às 13h, seguindo o horário de Brasília, e não mais às 14h como vinha ocorrendo.
Os candidatos terão cinco horas para responder a todas as questões. O edital de abertura do 10º Exame de Ordem Unificado, divulgado no dia 22 de março, está disponível no site da OAB.
A consulta aos locais de prova está disponível no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), basta inserir a seccional e o número do CPF. A segunda fase (prova prático-profissional) será aplicada no dia 16 de junho de 2013.
Terra

Ataques matam 10 membros das forças de segurança no Iraque


Cinco oficiais dos serviços de inteligência militar morreram em um ataque ao oeste de Bagdá e cinco milicianos que combate a Al-Qaeda foram assassinados a tiros ao norte da capital iraquiana neste sábado.
Soldados seguiam em um veículo para a área de um protesto contra o governo quando foram atacados por homens armados.
Os militares abriram fogo, um confronto teve início e quatro soldados morreram e outro ficou ferido, segundo fontes oficiais.
Homens armados também mataram um soldado e feriram outro em um incidente similar com outra viatura na mesma região.
Outro ataque matou cinco integrantes da milícia Sahwa, rival da Al-Qaeda, em um posto de controle ao sul de Tikrit, que fica ao norte de Bagdá.
A onda de violência matou mais de 200 pessoas nos últimos cinco dias no Iraque.

Destituído por mãe de Eliza Samudio, defensor cobra honorários


Chateado com a atitude da mãe de Eliza Samudio, Sônia de Fátima, o destituído assistente da acusação, José Arteiro, esbravejou bastante na porta do fórum de Contagem (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte, onde o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, é julgado nesta semana. O defensor, muito nervoso, inclusive cobrou através da imprensa, honorários para sua ex-cliente.
“Ele me deve. Eu não trabalho de graça para ninguém, quero meu dinheiro. Não sou defensor público e nem sou pago pelo Estado”, disse Arteiro, muito nervoso.
Ainda irritado, o sempre polêmico Arteiro deixou claro que não se arrepende de ter criticado o Ministério Público por não ter denunciado o policial José Laureano, que é alvo de uma investigação sigilosa sobre o caso. Ele não acredita, no entanto, que a atitude de Sônia de Fátima tenha partido deste episódio.
O caso Bruno
Eliza Samudio desapareceu no dia 4 de junho de 2010 após ter saído do Rio de Janeiro para ir a Minas Gerais a convite de Bruno. Vinte dias depois a polícia recebeu denúncias anônimas de que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte. O filho de Eliza, então com quatro meses, teria sido levado pela mulher de Bruno, Dayanne Rodrigues. O menino foi achado posteriormente na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves.
No dia seguinte, a mulher de Bruno foi presa. Após serem considerados foragidos, o goleiro e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, acusado de participar do crime, se entregaram à polícia. Pouco depois, Flávio Caetano de Araújo, Wemerson Marques de Souza, o Coxinha Elenilson Vitor da Silva e Sérgio Rosa Sales, outro primo de Bruno, também foram presos por envolvimento no crime. Enquanto a polícia fazia buscas ao corpo de Eliza, um motorista de ônibus denunciou o primo do goleiro como participante do crime. Apreendido, jovem de 17 anos relatou à polícia que a ex-amante de Bruno foi mantida em cativeiro e executada pelo ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola, que a estrangulou e esquartejou seu corpo. Ainda segundo o relato, o ex-policial jogou os restos mortais para seus cães. 
No dia 30 de julho, a Polícia de Minas Gerais indiciou todos pelo sequestro e morte de Eliza, sendo que Bruno foi apontado como mandante e executor do crime. No início de dezembro, Bruno e Macarrão foram condenados pelo sequestro e agressão a Eliza, em outubro de 2009, pela Justiça do Rio. O goleiro pegou quatro anos e seis meses de prisão. 
Em 17 de dezembro, a Justiça mineira decidiu que Bruno, Macarrão, Sérgio Rosa Sales e Bola seriam levados a júri popular por homicídio triplamente qualificado, sendo que o último responderá também por ocultação de cadáver. Dayanne, Fernanda, Elenilson e Wemerson responderiam por sequestro e cárcere privado. 
No dia 19 de novembro de 2012, foi dado início ao julgamento de Bruno, Bola, Macarrão, Dayanne e Fernanda. Dois dias depois, após mudanças na defesa do goleiro, o tribunal decidiu desmembrar o processo.  O júri condenou Macarrão, a 15 anos de prisão, e Fernanda Gomes de Castro, a cinco anos. No dia 8 de março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e três meses de prisão, dos quais 17 anos e seis meses terão de ser cumpridos em regime fechado. Dayanne Rodrigues do Carmo, ex-mulher do goleiro e acusada de ser cúmplice no crime, foi absolvida. O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que é acusado como autor do homicídio, teve o júri marcado para abril de 2013.
Especial para Terra