Ex-diretor da Petrobras é réu em processo originado da Lava Jato.
Defesa orientou que Cerveró permanecesse em silêncio na oitiva.
O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró ficou calado durante o segundo depoimento à Polícia Federal (PF), que foi realizado na tarde desta quarta-feira (28), emCuritiba.
De acordo com o advogado Beno Brandão, que representa Cerveró, a orientação foi para que ele permanecesse em silêncio porque a defesa está questionando a legimitidade do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais oriundas da Operação Lava Jato, da PF, na primeira instância.
"A defesa entende que a competência [de juízo] não é daqui, é do Rio de Janeiro [onde fica a sede da Petrobras]. A gente já encaminhou uma petição. Por enquanto, ele vai permanecer em silêncio", afirmou o advogado. Ele acredita que em duas semanas se tenha uma decisão sobre a questão da incompetência de juízo.
O assunto deste depoimento foi a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Como na primeira oitiva na Polícia Federal, que ocorreu um dia após a prisão de Cerveró, nada sobre isto foi abordado, conforme informou a defesa à época, os advogados pediram nova oitiva para que a compra da refinaria da Pasadena fosse questionada.
Brandão relatou que foram feitas cerca de dez questionamentos e que não houve pressão dos dois delegados que fizeram as perguntas. O advogado disse que o cliente "está bem e esperançoso" e que a defesa avalia o pedido de um novo habeas corpus.
Cerveró é réu em uma ação penal da Lava Jato por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro e está preso desde 14 de janeiro. O ex-diretor da estatal foi preso no Rio de Janeiro, quando voltava de uma viagem a Londres. No mesmo dia, ele foi levado para sede da PF na capital paranaense, onde também estão detidos outros investigados da Operação Lava Jato. Segundo a PF, foram apreendidos documentos e mídias relacionados às transações financeiras dele.
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De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), logo depois de ter sido denunciado, o ex-diretor da Petrobras tentou resgatar quase meio milhão de reais de um plano de previdência privada para transferir para outro em nome da filha, Raquel Cerveró.
A Polícia Federal também informou que negociações financeiras feitas por Cerveró indicam que o suspeito tentava obter liquidez do patrimônio com rapidez. Este patrimônio negociado, também conforme a polícia, pode ter origem ilícita e ser resultado de crimes cometidos por Cerveró enquanto estava à frente da diretoria Internacional da Petrobras.
O primeiro depoimento às autoridades policiais foi prestado no dia 15 de janeiro. O ex-diretor falou por quase três horas e meia e respondeu perguntas sobre as movimentações financeiras e os contratos dos navios-sonda. Ele negou ter recebido propina para a construção de navios-sonda e, sobre as transações financeiras, reiterou que não há nada de ilegal, segundo o advogado Beno Brandão.
Os advogados de Cerveró tentaram reverter a prisão, porém, o pedido de habeas corpus foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS).
Acusações
Cerveró foi diretor da área Internacional da Petrobras de 2003 a 2008, durante o governo do presidente Lula. Já no governo da presidente Dilma Rousseff, assumiu a diretoria financeira da BR Distribuidora, onde permaneceu até ser demitido do cargo, em março de 2014.
Cerveró foi diretor da área Internacional da Petrobras de 2003 a 2008, durante o governo do presidente Lula. Já no governo da presidente Dilma Rousseff, assumiu a diretoria financeira da BR Distribuidora, onde permaneceu até ser demitido do cargo, em março de 2014.
Segundo o MPF, o ex-diretor recebeu propina, em dois contratos firmados pela Petrobras, para construção de navios-sonda, usados em perfurações em águas profundas. O pagamento, no valor total de 40 milhões de dólares, foi relatado pelo executivo Júlio Carmago, da Toyo Setal – que fez acordo de delação premiada no decorrer das investigações.
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, também réu da Lava Jato, citou Cerveró no acordo de delação premiada. Em depoimento à Justiça Federal (JF) do Paraná, em outubro de 2014, Paulo Roberto disse que Cerveró recebeu propina na compra da refinaria da Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o negócio gerou prejuízos de 790 milhões de dólares à Petrobras.
A compra de Pasadena foi aprovada, em 2006, pelo Conselho de Administração da
Petrobras, que à época era presidido por Dilma Rousseff. Segundo a presidente, o resumo executivo que orientou o Conselho, e que foi produzido por Cerveró, era falho. Em julho, o TCU responsabilizou Cerveró e outros nove diretores e ex-diretores da Petrobras pelos prejuízos na compra.
Petrobras, que à época era presidido por Dilma Rousseff. Segundo a presidente, o resumo executivo que orientou o Conselho, e que foi produzido por Cerveró, era falho. Em julho, o TCU responsabilizou Cerveró e outros nove diretores e ex-diretores da Petrobras pelos prejuízos na compra.
Entenda a Lava Jato
A Operação Lava Jato começou investigando um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação resultou na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
A Operação Lava Jato começou investigando um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação resultou na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Na primeira fase da operação, deflagrada em março de 2014, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
A sétima fase da operação policial, deflagrada em novembro do ano passado, teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras em um valor total de R$ 59 bilhões. Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal.
Ao todo, foram expedidos na sétima etapa da operação 85 mandados em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal. Conforme balanço divulgado pela PF, à época, 25 pessoas foram presas. Também foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão e foram expedidos nove mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir à polícia prestar depoimento), mas os policiais conseguiram cumprir seis.
Atualmente, 11 executivos continuam presos na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Além deles, o doleiro Alberto Youssef, o lobista Fernando Baiano, e o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró também estão presos no local.
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